FluiPass Tecnologia Ltda. Versão: 1.0
O FluiPass é uma plataforma tecnológica desenvolvida pela FluiPass Tecnologia Ltda., criada com o propósito de integrar, em um único ecossistema digital, soluções relacionadas à saúde, bem-estar, educação, informação, benefícios, relacionamento, tecnologia e qualidade de vida.
O crescimento da tecnologia modificou profundamente a forma como as pessoas acessam serviços, aprendem, trabalham, se relacionam e cuidam da própria saúde. Entretanto, essa evolução também trouxe novos desafios, como a fragmentação de serviços, o excesso de informações, a circulação de conteúdos de baixa qualidade, o aumento da desinformação, a dificuldade de acesso a serviços essenciais e a necessidade de ambientes digitais mais seguros e confiáveis.
Foi nesse contexto que surgiu o FluiPass.
Mais do que um aplicativo, o FluiPass representa uma plataforma em constante evolução, construída para aproximar pessoas, empresas, profissionais, instituições e parceiros em torno de um objetivo comum: facilitar o acesso a soluções que promovam saúde, desenvolvimento humano, educação e bem-estar, utilizando a tecnologia como instrumento de transformação social.
O FluiPass não se limita à prestação de um único serviço. Sua arquitetura foi concebida para permitir a integração progressiva de diferentes funcionalidades, podendo incluir, entre outras, serviços de telemedicina, conteúdos educativos, programas de benefícios, marketplace, gamificação, programas de fidelidade, campanhas promocionais, integração com parceiros estratégicos, ferramentas de relacionamento e novas soluções tecnológicas que venham a ser incorporadas ao ecossistema.
Cada funcionalidade poderá possuir regulamentos próprios, respeitando a legislação aplicável, sem alterar os princípios fundamentais estabelecidos neste Manual Jurídico.
Todas as decisões relacionadas ao desenvolvimento da plataforma são orientadas pela busca permanente por inovação responsável, segurança da informação, proteção de dados pessoais, conformidade regulatória, transparência, ética empresarial e respeito aos direitos dos usuários.
O FluiPass reconhece que a confiança é o principal patrimônio de uma plataforma digital. Por essa razão, compromete-se a desenvolver seus produtos e serviços observando elevados padrões de governança corporativa, segurança tecnológica, responsabilidade institucional e conformidade legal.
Este Manual Jurídico Oficial estabelece as normas gerais que regulam o funcionamento da plataforma, as relações entre o FluiPass e seus usuários, parceiros e fornecedores, bem como os princípios que orientam toda a atuação institucional da empresa.
A missão do FluiPass é democratizar o acesso à saúde, ao bem-estar, ao conhecimento e aos benefícios digitais por meio de uma plataforma tecnológica integrada, segura e inovadora, capaz de conectar pessoas, empresas e parceiros em um ecossistema que simplifique o cotidiano e promova qualidade de vida.
O FluiPass busca utilizar a tecnologia como ferramenta para reduzir barreiras de acesso, incentivar hábitos saudáveis, ampliar oportunidades e oferecer experiências digitais que contribuam para o desenvolvimento pessoal e coletivo.
Todas as soluções desenvolvidas pela empresa têm como finalidade gerar valor real para os usuários, estimulando o uso responsável da tecnologia e fortalecendo um ambiente digital pautado pela confiança, colaboração e respeito.
A visão do FluiPass é consolidar-se como uma das principais plataformas digitais de saúde, bem-estar e benefícios da América Latina, tornando-se referência em inovação, segurança, integração de serviços e relacionamento entre usuários, empresas e parceiros.
A empresa pretende construir um ecossistema escalável, sustentável e preparado para acompanhar a evolução tecnológica e regulatória, ampliando continuamente suas funcionalidades e oferecendo experiências cada vez mais completas, inteligentes e personalizadas.
O FluiPass acredita que o futuro da saúde e dos benefícios será cada vez mais conectado, preventivo e centrado no usuário, razão pela qual investirá continuamente em pesquisa, desenvolvimento, inteligência artificial, segurança digital e novas tecnologias.
Os valores institucionais do FluiPass representam os princípios permanentes que orientam todas as decisões estratégicas, operacionais e tecnológicas da empresa.
A atuação da plataforma será baseada na ética, na transparência, na responsabilidade, no respeito às pessoas, na proteção da privacidade, na inovação responsável, na segurança da informação, na excelência dos serviços, na conformidade com a legislação aplicável e na busca permanente pela melhoria da experiência do usuário.
O FluiPass reconhece que tecnologia deve ser utilizada para aproximar pessoas, ampliar oportunidades e contribuir positivamente para a sociedade. Por essa razão, compromete-se a desenvolver soluções que promovam confiança, inclusão, acessibilidade e sustentabilidade.
A empresa não incentiva práticas que estimulem desinformação, manipulação, exploração da vulnerabilidade das pessoas, discursos de ódio ou qualquer comportamento incompatível com seus princípios institucionais.
O ecossistema FluiPass foi concebido sobre princípios que orientam a evolução da plataforma e o relacionamento com todos os seus públicos.
O primeiro princípio é a centralidade no usuário, colocando suas necessidades, segurança e experiência no centro do desenvolvimento de produtos e serviços.
O segundo é a proteção da privacidade e dos dados pessoais, reconhecendo que informações de saúde e dados pessoais exigem elevado nível de responsabilidade e proteção.
O terceiro é a inovação responsável, pela qual toda nova funcionalidade deverá buscar equilíbrio entre inovação tecnológica, segurança jurídica e interesse dos usuários.
O quarto princípio é a integridade e conformidade, assegurando que as atividades da plataforma sejam conduzidas em conformidade com a legislação, as boas práticas de governança corporativa e os padrões éticos aplicáveis.
O quinto princípio é a promoção de um ambiente digital saudável, incentivando conteúdos educativos, informativos e construtivos, capazes de contribuir para o desenvolvimento humano e para o bem-estar da comunidade.
O sexto princípio é a cooperação com parceiros e autoridades competentes, sempre que necessário para garantir a segurança da plataforma, a proteção dos usuários, a prevenção a fraudes e o cumprimento das obrigações legais.
Além disso, o FluiPass adota como princípio permanente a evolução contínua, reconhecendo que tecnologia, saúde e legislação estão em constante transformação. Assim, este Manual Jurídico e os demais documentos da plataforma poderão ser revisados e atualizados periodicamente para refletir novas funcionalidades, exigências regulatórias, avanços tecnológicos e melhorias institucionais, preservando sempre os direitos dos usuários e a integridade do ecossistema FluiPass.
Para os fins deste Manual Jurídico Oficial, os termos abaixo terão os significados estabelecidos neste capítulo, independentemente de serem utilizados no singular ou no plural.
FluiPass é a plataforma digital desenvolvida e administrada pela FluiPass Tecnologia Ltda., composta por aplicativo, website, sistemas, interfaces, APIs, serviços, conteúdos, ferramentas e demais soluções tecnológicas integrantes do ecossistema.
Plataforma corresponde ao conjunto de ambientes digitais, funcionalidades, sistemas, aplicações, serviços e recursos disponibilizados pelo FluiPass.
Usuário é toda pessoa física ou jurídica que acessa, utiliza, cadastra-se ou interage com qualquer funcionalidade disponibilizada pela plataforma.
Conta é o cadastro individual criado pelo usuário para acesso às funcionalidades do FluiPass.
Parceiros são empresas, profissionais, instituições ou organizações que mantenham relação comercial, operacional ou tecnológica com o FluiPass para prestação de serviços, fornecimento de produtos ou integração de funcionalidades.
FluiCash corresponde ao programa interno de pontos promocionais e benefícios digitais regulamentado em documento próprio.
Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas corresponde ao conjunto de procedimentos educacionais, operacionais e de compliance destinados à habilitação de usuários elegíveis para acesso a determinadas funcionalidades promocionais do ecossistema.
Os demais termos utilizados neste Manual deverão ser interpretados conforme seu contexto e finalidade.
Ao acessar, instalar, cadastrar-se, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do FluiPass, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos Gerais de Uso, com a Política de Privacidade, com o Regulamento do Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas, com as Diretrizes da Comunidade e com os demais documentos complementares eventualmente aplicáveis.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes documentos, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
A continuidade do uso do FluiPass após a publicação de alterações nos documentos legais será interpretada como concordância com a versão vigente, salvo quando a legislação exigir manifestação expressa do usuário.
Determinadas funcionalidades da plataforma dependerão da criação de uma conta individual.
Ao realizar seu cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e verificáveis, responsabilizando-se integralmente pela autenticidade dos dados informados.
O FluiPass poderá solicitar, a qualquer momento, a atualização cadastral, bem como documentos adicionais destinados à confirmação de identidade, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais, participação em programas promocionais, utilização de serviços financeiros, benefícios ou qualquer funcionalidade que exija maior nível de segurança.
O fornecimento de informações falsas, incompletas ou incompatíveis com a realidade poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A conta criada pelo usuário possui caráter pessoal, individual e intransferível.
O usuário é exclusivamente responsável pela guarda de suas credenciais de acesso, devendo adotar medidas razoáveis para impedir o uso indevido de sua conta por terceiros.
Sempre que identificar qualquer utilização não autorizada, suspeita de invasão ou comprometimento de sua conta, o usuário deverá comunicar imediatamente o FluiPass pelos canais oficiais de atendimento.
O FluiPass poderá adotar mecanismos adicionais de autenticação, incluindo validação em duas etapas, verificação biométrica, autenticação por dispositivo, confirmação por telefone, e-mail ou quaisquer tecnologias destinadas ao fortalecimento da segurança da plataforma.
Respeitados estes Termos e a legislação aplicável, o usuário possui o direito de acessar as funcionalidades disponibilizadas pelo FluiPass, utilizar os serviços contratados, consultar seus dados pessoais, solicitar correções cadastrais, exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, participar das funcionalidades disponíveis conforme sua elegibilidade e utilizar os canais oficiais de atendimento sempre que necessitar de suporte.
O usuário poderá ainda participar de campanhas promocionais, programas de benefícios, missões, conteúdos educativos e demais funcionalidades disponibilizadas pela plataforma, observadas as regras específicas de cada serviço.
Ao utilizar o FluiPass, o usuário compromete-se a agir com boa-fé, respeito, ética e observância da legislação vigente.
O usuário obriga-se a utilizar a plataforma exclusivamente para finalidades legítimas, abstendo-se de praticar qualquer conduta que possa comprometer a segurança da plataforma, prejudicar outros usuários, causar danos à empresa ou violar direitos de terceiros.
É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados, respeitar os direitos de propriedade intelectual do FluiPass e de terceiros, utilizar os serviços de maneira responsável e observar todas as regras estabelecidas neste Manual.
O FluiPass destina-se à utilização legítima de suas funcionalidades por usuários regularmente cadastrados.
A plataforma poderá ser utilizada para acesso a conteúdos educativos, informações relacionadas à saúde e bem-estar, utilização de benefícios, contratação de serviços disponibilizados, interação com parceiros, participação em programas promocionais, gamificação, missões, campanhas institucionais e demais funcionalidades autorizadas.
Cada serviço poderá possuir regras específicas complementares, sem prejuízo da aplicação destes Termos Gerais.
É expressamente vedada a utilização do FluiPass para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou incompatível com os objetivos institucionais da plataforma.
Sem prejuízo de outras condutas proibidas, é vedado ao usuário utilizar identidade falsa, criar contas múltiplas destinadas à obtenção de vantagens indevidas, utilizar robôs, scripts, automações, engenharia reversa, manipular sistemas de recompensa, explorar vulnerabilidades técnicas, distribuir softwares maliciosos, promover fraudes, divulgar informações falsas, praticar assédio, discriminação, discursos de ódio, promover atividades criminosas, comercializar acessos à plataforma sem autorização ou praticar qualquer comportamento destinado a comprometer a integridade do ecossistema FluiPass.
Também é vedada a utilização da plataforma para fins de propaganda político-partidária, promoção de conteúdos extremistas, divulgação de notícias sabidamente falsas, manipulação informacional ou qualquer conteúdo incompatível com as Diretrizes da Comunidade.
O FluiPass poderá, sempre que necessário para proteção da plataforma, dos usuários ou para cumprimento de obrigações legais, restringir temporariamente o acesso a determinadas funcionalidades, suspender contas ou limitar a utilização de serviços.
A suspensão poderá ocorrer, entre outras hipóteses, quando forem identificadas inconsistências cadastrais, suspeitas de fraude, utilização indevida da plataforma, violação destes Termos, descumprimento das Diretrizes da Comunidade, risco à segurança da informação, determinação judicial ou administrativa, necessidade de auditoria ou qualquer situação que represente risco operacional, jurídico ou reputacional para o FluiPass.
Sempre que possível e compatível com a natureza da ocorrência, o usuário será informado sobre a suspensão e poderá apresentar esclarecimentos pelos canais oficiais disponibilizados pela plataforma.
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, observadas as obrigações legais de retenção de dados, preservação de registros e manutenção de informações necessárias ao cumprimento da legislação aplicável.
O FluiPass também poderá encerrar contas de forma definitiva quando houver prática reiterada de fraudes, utilização de documentos falsos, violação grave destes Termos, utilização da plataforma para atividades ilícitas, tentativa de manipulação dos sistemas internos, comprometimento da segurança da plataforma ou determinação legal.
O encerramento da conta não extinguirá obrigações anteriormente assumidas pelo usuário, nem impedirá a adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis para proteção dos direitos da FluiPass Tecnologia Ltda., de seus parceiros e dos demais usuários.
As Diretrizes da Comunidade estabelecem os princípios de convivência, comportamento, publicação de conteúdos e utilização responsável da plataforma FluiPass.
Seu objetivo é promover um ambiente digital seguro, respeitoso, educativo e construtivo, onde usuários possam compartilhar experiências, conhecimentos e informações relacionadas à saúde, ao bem-estar, ao desenvolvimento humano e às demais finalidades do ecossistema FluiPass.
O FluiPass acredita que a tecnologia deve contribuir para aproximar pessoas, incentivar hábitos saudáveis e promover experiências positivas. Por essa razão, estas Diretrizes foram elaboradas para proteger a integridade da comunidade, preservar a qualidade dos conteúdos e reduzir riscos associados à desinformação, à violência digital e às práticas abusivas.
Ao utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário compromete-se a observar integralmente estas Diretrizes.
Toda interação realizada dentro do FluiPass deverá observar os princípios da boa-fé, do respeito mútuo, da responsabilidade, da ética e da cooperação.
A plataforma incentiva um ambiente baseado na troca de conhecimento, no incentivo à saúde, na promoção do bem-estar e na construção de relações positivas entre usuários, profissionais, parceiros e instituições.
Os conteúdos publicados devem contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional, físico ou social da comunidade, fortalecendo um ambiente digital acolhedor, respeitoso e confiável.
O FluiPass poderá promover campanhas, projetos e iniciativas destinadas ao incentivo da educação, da prevenção em saúde, da qualidade de vida, da inclusão digital e do desenvolvimento humano.
O FluiPass incentiva a publicação de conteúdos que promovam informação responsável, conhecimento, qualidade de vida e experiências positivas.
São especialmente valorizados conteúdos relacionados a saúde preventiva, bem-estar, psicologia, nutrição, atividade física, qualidade do sono, hábitos saudáveis, desenvolvimento pessoal, educação, empreendedorismo, inovação, tecnologia, curiosidades, cultura, ciência, organização pessoal, produtividade, motivação, humor saudável, oportunidades, cursos, campanhas educativas, responsabilidade social e demais temas que contribuam para o crescimento individual ou coletivo.
Também poderão ser compartilhados conteúdos institucionais, promocionais ou comerciais quando autorizados pela plataforma ou em conformidade com as políticas específicas aplicáveis aos parceiros, anunciantes e criadores de conteúdo.
O incentivo à publicação desses conteúdos não constitui certificação técnica, científica ou profissional pelo FluiPass, permanecendo o autor integralmente responsável pelas informações divulgadas.
Determinados conteúdos poderão ser permitidos apenas em situações específicas, mediante observância da legislação aplicável, das normas profissionais e das políticas internas da plataforma.
Poderão estar sujeitos a restrições conteúdos relacionados à divulgação de produtos de saúde, suplementos alimentares, medicamentos, procedimentos médicos, publicidade profissional, conteúdos patrocinados, promoções comerciais, campanhas publicitárias, demonstrações de procedimentos clínicos e outros temas que possam exigir informações adicionais, comprovação técnica, autorização profissional ou classificação indicativa.
O FluiPass poderá limitar a distribuição, exigir identificação específica, inserir avisos informativos, restringir o alcance ou estabelecer requisitos adicionais para esse tipo de conteúdo sempre que entender necessário para proteção da comunidade ou cumprimento da legislação.
É expressamente proibida a publicação, o compartilhamento, a promoção ou a divulgação de conteúdos incompatíveis com os objetivos institucionais do FluiPass.
Não serão permitidos conteúdos que promovam violência física ou psicológica, terrorismo, organizações criminosas, exploração sexual, pornografia, nudez com finalidade sexual, abuso infantil, tráfico de pessoas, maus-tratos, automutilação, incentivo ao suicídio, uso ou comercialização de drogas ilícitas, fabricação de armas ou qualquer atividade tipificada como crime pela legislação aplicável.
Também são proibidos conteúdos que contenham discurso de ódio, discriminação, racismo, xenofobia, misoginia, homofobia, intolerância religiosa, ataques pessoais, perseguição, assédio moral ou sexual, bullying, humilhação pública, exposição vexatória ou qualquer forma de violência contra indivíduos ou grupos.
O FluiPass não admite a utilização da plataforma para propaganda político-partidária, campanhas eleitorais, manifestações destinadas à polarização social, divulgação de conteúdos extremistas, manipulação ideológica, ataques a instituições democráticas ou qualquer conteúdo cuja finalidade principal seja fomentar conflitos sociais ou dividir a comunidade.
Igualmente serão removidos conteúdos que divulguem notícias sabidamente falsas, informações fraudulentas, golpes, esquemas ilícitos, promessas enganosas de enriquecimento, investimentos irregulares, sistemas de pirâmide financeira, marketing multinível não autorizado ou qualquer prática destinada a induzir terceiros ao erro.
Também não serão permitidos conteúdos cuja finalidade seja provocar medo coletivo, sofrimento emocional, pânico social, desinformação em saúde, recomendações médicas sem respaldo técnico ou divulgação de práticas potencialmente perigosas para a integridade física ou psicológica dos usuários.
Todo conteúdo publicado dentro do FluiPass é de exclusiva responsabilidade de seu respectivo autor.
O usuário declara possuir todos os direitos, autorizações, licenças e permissões necessárias para publicação dos materiais compartilhados na plataforma, responsabilizando-se integralmente por eventual violação de direitos autorais, direitos de imagem, propriedade intelectual, sigilo profissional ou quaisquer direitos de terceiros.
O FluiPass atua como plataforma tecnológica de disponibilização e organização de conteúdos, não exercendo controle editorial prévio sobre todas as publicações realizadas por seus usuários.
Entretanto, a empresa poderá remover conteúdos, restringir sua distribuição, inserir avisos informativos, suspender funcionalidades ou adotar outras medidas sempre que identificar possível violação destes Termos, das Diretrizes da Comunidade ou da legislação aplicável.
O FluiPass poderá utilizar processos humanos, automatizados ou híbridos para identificar conteúdos incompatíveis com estas Diretrizes.
Os sistemas de moderação poderão utilizar tecnologias de inteligência artificial, aprendizado de máquina, análise comportamental, processamento automatizado e ferramentas de detecção de riscos para auxiliar na identificação de conteúdos potencialmente inadequados.
A existência de mecanismos automatizados não impede a realização de análises humanas sempre que necessário.
As decisões de moderação considerarão critérios de proporcionalidade, segurança da comunidade, contexto da publicação, legislação vigente e riscos associados ao conteúdo.
Sempre que houver descumprimento destas Diretrizes, o FluiPass poderá adotar, isolada ou cumulativamente, as medidas que considerar adequadas para proteção da plataforma e de sua comunidade.
Entre as medidas possíveis encontram-se a remoção do conteúdo, limitação de alcance, desativação de funcionalidades específicas, advertência ao usuário, suspensão temporária da conta, bloqueio preventivo, perda de benefícios promocionais, cancelamento de recompensas vinculadas à infração, exclusão definitiva da conta e comunicação às autoridades competentes quando houver indícios de prática ilícita.
A adoção de determinada medida não impede que outras providências sejam tomadas posteriormente caso novas informações sejam identificadas.
O usuário poderá solicitar revisão de medidas de moderação sempre que entender que determinada decisão tenha ocorrido por equívoco.
A solicitação deverá ser apresentada por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo FluiPass, contendo informações suficientes para análise do caso.
A equipe responsável poderá confirmar, alterar ou revogar a decisão anteriormente adotada, considerando os elementos disponíveis, as normas internas e a legislação aplicável.
A simples apresentação de contestação não suspende automaticamente os efeitos da medida aplicada.
O FluiPass acredita que comunidades digitais exercem papel relevante na formação de hábitos, comportamentos e relações sociais. Por essa razão, a plataforma assume o compromisso de promover um ambiente baseado no respeito, na responsabilidade, na educação, na colaboração e na valorização da saúde e do bem-estar.
Todos os usuários são convidados a contribuir para esse propósito, utilizando a tecnologia de forma consciente, respeitando os direitos das demais pessoas e compartilhando conteúdos que possam gerar impacto positivo na vida da comunidade.
O fortalecimento desse ambiente depende da participação responsável de cada usuário, razão pela qual estas Diretrizes constituem elemento essencial para a preservação da confiança, da segurança e da integridade do ecossistema FluiPass.
O FluiPass disponibiliza um ecossistema tecnológico destinado a facilitar o acesso dos usuários a serviços, informações, benefícios e soluções relacionadas à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida.
A plataforma foi concebida para integrar diferentes recursos tecnológicos capazes de aproximar usuários, profissionais de saúde, empresas parceiras, clínicas, laboratórios, farmácias, instituições e demais prestadores de serviços, proporcionando uma experiência digital mais simples, organizada e acessível.
O FluiPass não se limita a uma plataforma de telemedicina. Seu propósito é construir um ambiente integrado de saúde digital que evolui continuamente, incorporando novas funcionalidades, serviços, benefícios e tecnologias voltadas à promoção da saúde, da prevenção, da educação e do bem-estar.
As funcionalidades disponibilizadas poderão variar conforme a evolução da plataforma, disponibilidade técnica, localização do usuário, requisitos regulatórios, contratos com parceiros e demais condições operacionais.
O FluiPass poderá disponibilizar acesso a serviços de telemedicina, telessaúde, teleorientação, teleconsulta, telemonitoramento, emissão de documentos eletrônicos, acompanhamento remoto e demais modalidades permitidas pela legislação vigente.
Os serviços poderão ser prestados diretamente por empresas parceiras regularmente habilitadas ou por profissionais legalmente autorizados ao exercício de suas respectivas atividades.
O FluiPass atua exclusivamente como plataforma tecnológica de integração, organização e disponibilização do acesso a esses serviços, não exercendo atividade médica, diagnóstico clínico, prescrição de medicamentos ou qualquer ato privativo dos profissionais de saúde.
Cada atendimento será realizado sob responsabilidade exclusiva do profissional ou da empresa parceira responsável pela prestação do serviço, observadas as normas legais, éticas e regulatórias aplicáveis.
O usuário reconhece que a utilização da telemedicina depende da disponibilidade técnica, da estabilidade da conexão com a internet e das condições tecnológicas necessárias para realização adequada do atendimento.
As informações disponibilizadas no FluiPass possuem caráter informativo, educativo ou de apoio ao usuário, salvo quando expressamente prestadas por profissional habilitado durante atendimento específico.
Nenhum conteúdo disponibilizado na plataforma substitui avaliação clínica presencial quando esta for necessária.
O usuário compreende que determinadas condições clínicas exigem exame físico, exames complementares ou atendimento presencial, circunstâncias que poderão ser recomendadas pelo profissional responsável.
O FluiPass recomenda que qualquer decisão relacionada à saúde seja tomada com base em orientação profissional adequada.
O FluiPass não se destina ao atendimento de situações caracterizadas como emergência ou urgência médica.
Caso o usuário apresente sintomas graves, perda de consciência, dor intensa, dificuldade respiratória, suspeita de infarto, acidente vascular cerebral, hemorragias importantes, crises convulsivas, risco de suicídio ou qualquer outra situação que represente risco imediato à vida ou à integridade física, deverá procurar imediatamente o serviço público ou privado de emergência disponível em sua localidade.
A utilização da plataforma em situações dessa natureza não substitui o atendimento presencial nem reduz a necessidade de acionamento dos serviços oficiais de emergência.
O FluiPass poderá estabelecer parcerias com empresas especializadas em telemedicina, hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, farmácias, operadoras de saúde, empresas de diagnóstico, prestadores de serviços e demais instituições relacionadas ao setor da saúde.
Essas parcerias serão formalizadas mediante instrumentos contratuais próprios, podendo ser alteradas, substituídas, ampliadas ou encerradas a qualquer momento, sem prejuízo da continuidade operacional da plataforma.
Durante eventual migração de parceiros poderá ocorrer indisisponibilidade temporária de determinadas funcionalidades, hipótese em que o FluiPass adotará medidas razoáveis para minimizar impactos aos usuários.
Sempre que possível, eventual interrupção operacional decorrente de migração de parceiros não deverá ultrapassar seis horas consecutivas, ressalvadas hipóteses de força maior, manutenção emergencial ou situações alheias ao controle da empresa.
Cada parceiro integrante do ecossistema FluiPass responderá integralmente pelos serviços que prestar, incluindo aspectos técnicos, profissionais, operacionais, regulatórios, fiscais e legais relacionados à sua atividade.
A responsabilidade por consultas, diagnósticos, prescrições, laudos, receitas, atestados, exames, tratamentos, orientações clínicas, condutas terapêuticas ou quaisquer atos privativos das profissões regulamentadas pertence exclusivamente ao profissional ou à empresa responsável pelo atendimento.
O FluiPass não interfere na autonomia técnica dos profissionais nem substitui sua responsabilidade legal perante os usuários.
Sempre que possível, a plataforma atuará como facilitadora da comunicação entre usuários e parceiros, buscando contribuir para uma experiência de atendimento mais eficiente e organizada.
O FluiPass poderá disponibilizar funcionalidades destinadas à cotação, comparação, aquisição ou contratação de produtos e serviços relacionados à saúde e ao bem-estar.
Entre essas funcionalidades poderão estar incluídas ofertas de medicamentos, exames laboratoriais, consultas, serviços especializados, produtos de saúde, programas de benefícios, campanhas promocionais e demais soluções disponibilizadas por parceiros credenciados.
As condições comerciais, preços, prazos, descontos, disponibilidade de estoque, formas de pagamento, entrega e execução dos serviços serão definidos pelos respectivos parceiros, observadas as regras estabelecidas em cada contratação.
O FluiPass poderá intermediar tecnologicamente essas operações, mas não assume responsabilidade direta pelo cumprimento das obrigações comerciais assumidas pelos parceiros perante os usuários.
A saúde digital encontra-se em constante evolução tecnológica e regulatória.
Por essa razão, o FluiPass poderá desenvolver, incorporar, modificar ou descontinuar funcionalidades relacionadas aos serviços de saúde, sempre buscando aprimorar a experiência dos usuários, ampliar a oferta de soluções e acompanhar a evolução da legislação aplicável.
Novos serviços poderão ser disponibilizados gradualmente, inclusive por meio de projetos-piloto, programas de acesso antecipado, fases de testes, funcionalidades experimentais ou integrações com novos parceiros estratégicos.
Sempre que necessário, tais funcionalidades poderão estar sujeitas a termos específicos, consentimentos adicionais ou requisitos complementares.
Os dados relacionados à saúde tratados pelo FluiPass receberão proteção reforçada, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, a legislação aplicável e as boas práticas de segurança da informação.
O acesso a essas informações será restrito às pessoas, profissionais e parceiros cuja atuação seja necessária para a prestação dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais, prevenção à fraude, proteção da vida ou atendimento das finalidades autorizadas pelo usuário.
O FluiPass adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção das informações de saúde contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
O FluiPass reafirma seu compromisso com o desenvolvimento responsável da saúde digital, buscando conciliar inovação tecnológica, proteção da privacidade, segurança da informação, respeito à legislação e excelência na experiência do usuário.
A plataforma continuará investindo na integração de novos serviços, na ampliação de parcerias estratégicas e na adoção de tecnologias capazes de tornar o acesso à saúde mais simples, eficiente e humanizado, preservando sempre a autonomia dos profissionais, a qualidade dos serviços prestados e os direitos fundamentais de seus usuários.
Com esse compromisso, o FluiPass busca contribuir para a construção de um ecossistema de saúde digital confiável, sustentável e preparado para acompanhar as necessidades da sociedade e a evolução contínua da tecnologia.
O FluiCash é o programa oficial de pontos de benefícios do ecossistema FluiPass, desenvolvido para incentivar a utilização responsável da plataforma, fortalecer o relacionamento com seus usuários e ampliar o acesso a benefícios, vantagens e experiências disponibilizadas pelo FluiPass e por seus parceiros credenciados.
Sua finalidade é estimular o engajamento legítimo dos usuários por meio de um sistema de pontuação promocional que poderá ser utilizado, prioritariamente, dentro do próprio ecossistema FluiPass.
O FluiCash integra a estratégia de fidelização da plataforma e foi concebido para promover uma experiência mais completa, incentivando a participação em funcionalidades, campanhas, programas educativos, utilização de serviços e demais atividades disponibilizadas pelo FluiPass.
O programa poderá evoluir continuamente, acompanhando o desenvolvimento da plataforma e a ampliação de seu ecossistema de parceiros.
O FluiCash possui natureza exclusivamente promocional, institucional e de fidelização.
Os pontos FluiCash representam uma unidade interna de benefícios utilizada pelo FluiPass para organização de campanhas promocionais, programas de relacionamento, incentivos de utilização da plataforma e concessão de vantagens aos usuários.
O FluiCash não constitui moeda nacional ou estrangeira, ativo financeiro, valor mobiliário, instrumento de pagamento, depósito bancário, criptoativo, investimento, título de crédito, participação societária ou qualquer modalidade de aplicação financeira.
A existência de saldo de FluiCash não gera direito adquirido à conversão em dinheiro, rentabilidade, remuneração, valorização patrimonial, distribuição de lucros ou qualquer expectativa de retorno financeiro.
Sua utilização ocorrerá exclusivamente na forma prevista neste Manual e nos regulamentos específicos aplicáveis.
O FluiCash foi desenvolvido para fortalecer o relacionamento entre o FluiPass e seus usuários, estimulando a utilização consciente da plataforma e promovendo benefícios relacionados ao ecossistema de saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Os pontos poderão ser utilizados, conforme disponibilidade e regras vigentes, para obtenção de descontos, participação em campanhas promocionais, aquisição de benefícios, utilização de funcionalidades específicas, acesso a experiências diferenciadas ou outras vantagens disponibilizadas pelo FluiPass.
Quando houver integração com empresas parceiras, o FluiCash também poderá ser aceito como instrumento de obtenção de benefícios ou descontos junto aos estabelecimentos participantes, sempre de acordo com as regras específicas de cada parceria.
O objetivo principal do programa é ampliar o acesso dos usuários a benefícios reais dentro do ecossistema FluiPass, incentivando sua permanência e participação contínua na plataforma.
Os pontos FluiCash poderão ser atribuídos ao usuário em razão de campanhas promocionais, programas de relacionamento, participação em ações institucionais, utilização de funcionalidades da plataforma, cumprimento de missões, aquisição de produtos ou serviços, programas educativos, promoções realizadas pelo FluiPass no menu carteira e missões ou por parceiros credenciados e demais hipóteses definidas pela plataforma.
A simples realização de determinada ação não gera direito automático ao recebimento de pontos.
A atribuição do FluiCash dependerá da validação dos critérios estabelecidos para cada campanha, missão ou benefício, podendo estar sujeita a auditoria, análise antifraude, confirmação cadastral e demais procedimentos previstos neste Manual.
O FluiPass poderá criar, alterar, substituir ou encerrar campanhas de distribuição de FluiCash a qualquer momento.
O FluiCash deverá ser utilizado prioritariamente dentro do ecossistema FluiPass.
Os pontos poderão ser empregados na obtenção de descontos, benefícios, vantagens promocionais, acesso a funcionalidades, campanhas especiais, programas de fidelidade, produtos, serviços ou outras utilidades disponibilizadas pela plataforma.
Quando houver integração com parceiros credenciados, o FluiCash poderá ser utilizado conforme as regras específicas estabelecidas por cada parceiro, permanecendo a utilização condicionada à disponibilidade operacional e às condições comerciais vigentes.
O FluiPass poderá estabelecer limites de utilização, categorias elegíveis, períodos promocionais, valores mínimos, regras de acúmulo, limites por usuário ou qualquer outro critério necessário à gestão do programa.
O FluiCash possui natureza promocional e poderá estar sujeito à expiração, com exceção dos adquiridos no menu carteira que ficarão a disposição para uso na plataforma.
Como regra geral, os pontos poderão expirar quando o usuário permanecer sem qualquer atividade legítima na plataforma por período igual ou superior a sessenta (60) dias consecutivos.
Para usuários aprovados no Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas, os pontos poderão permanecer válidos por período superior, observado o limite atualmente estabelecido de cento e oitenta (180) dias consecutivos de inatividade, ressalvadas alterações futuras previstas nos regulamentos específicos.
O FluiPass poderá divulgar campanhas de renovação, reativação ou extensão da validade dos pontos, sem que isso constitua obrigação permanente.
O FluiPass poderá cancelar ou reverter pontos FluiCash sempre que identificar situação incompatível com as regras do programa.
Entre outras hipóteses, poderão ocorrer cancelamentos em razão de fraude, utilização de documentos falsos, manipulação de campanhas, cancelamento de compras, reembolso, chargeback, descumprimento das missões, utilização de contas múltiplas, utilização de robôs, simulação de atividades, comportamento artificial ou qualquer outra prática destinada à obtenção indevida de benefícios.
O cancelamento de pontos não impede a adoção de outras medidas previstas neste Manual.
Para fins exclusivamente operacionais, promocionais e de gestão interna do programa, o FluiPass poderá adotar parâmetros referenciais destinados à mensuração dos benefícios concedidos aos usuários.
Esses parâmetros poderão considerar valores internos equivalentes por ponto FluiCash, utilizados unicamente para cálculo de descontos, benefícios, campanhas promocionais ou demais funcionalidades previstas pela plataforma.
Tais referências possuem natureza exclusivamente administrativa, não representam cotação pública, não constituem promessa de conversão financeira e poderão ser alteradas ou descontinuadas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O FluiCash constitui o programa geral de pontos do ecossistema FluiPass e destina-se a todos os usuários da plataforma.
As regras relacionadas ao eventual acesso a funcionalidades promocionais de resgate externo, quando existentes, não integram este capítulo e serão disciplinadas exclusivamente pelo Regulamento do Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas.
A participação nesse Programa dependerá de critérios próprios de elegibilidade, identificação, validação cadastral, treinamento, procedimentos de compliance, prevenção à fraude, prevenção à lavagem de dinheiro e demais requisitos previstos em regulamento específico.
Assim, a existência de saldo de FluiCash não implica, por si só, direito ao resgate externo, saque, conversão financeira ou qualquer funcionalidade adicional, permanecendo tais hipóteses condicionadas às regras específicas do Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas.
O FluiPass poderá ampliar continuamente o Programa FluiCash, incorporando novos parceiros, categorias de benefícios, funcionalidades, campanhas promocionais e formas de utilização dos pontos.
Todas as alterações buscarão preservar a sustentabilidade do ecossistema, a transparência perante os usuários e a conformidade com a legislação aplicável.
O compromisso institucional do FluiPass é manter o FluiCash como um instrumento de fidelização, incentivo ao uso responsável da plataforma e geração de benefícios concretos para seus usuários, contribuindo para o fortalecimento de um ecossistema digital baseado em saúde, bem-estar, inovação e relacionamento de longo prazo.
O Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas FluiPass constitui um programa institucional, educacional, promocional e de compliance desenvolvido pela FluiPass Tecnologia Ltda. com a finalidade de habilitar usuários elegíveis para participação em determinadas funcionalidades promocionais disponibilizadas pela plataforma.
Seu principal objetivo é assegurar que usuários que venham a participar de programas de benefícios, campanhas promocionais ou funcionalidades especiais estejam devidamente identificados, capacitados, validados e em conformidade com as normas internas da plataforma e com a legislação aplicável.
O Programa foi concebido para promover segurança, transparência, integridade operacional, prevenção a fraudes e fortalecimento do relacionamento entre o FluiPass e sua comunidade.
O Programa poderá receber diferentes denominações comerciais, incluindo, entre outras, FluiPass Founders Academy, Programa de Ativação FluiPass, Programa de Benefícios FluiPass ou outras nomenclaturas equivalentes, sem alteração de sua natureza jurídica.
O Programa possui natureza exclusivamente educacional, promocional, tecnológica, institucional e de relacionamento.
Sua participação não estabelece qualquer vínculo empregatício, societário, associativo, representativo, comercial ou de prestação de serviços entre o participante e a FluiPass Tecnologia Ltda.
O Programa não constitui investimento, valor mobiliário, aplicação financeira, contrato de renda, sistema de remuneração garantida, franquia, marketing multinível financeiro, pirâmide financeira, contrato de representação comercial ou qualquer modalidade de atividade sujeita à regulamentação financeira específica.
A participação no Programa não gera direito adquirido à obtenção de benefícios, vantagens econômicas, remuneração, lucro, comissões, saque ou retorno financeiro.
Toda vantagem eventualmente disponibilizada pela plataforma permanecerá condicionada ao cumprimento integral das regras previstas neste Manual, nos regulamentos específicos e na legislação vigente.
O Programa foi desenvolvido para fortalecer a utilização responsável da plataforma, incentivar boas práticas de utilização do ecossistema FluiPass e promover um ambiente seguro para usuários, parceiros e instituições.
Entre seus objetivos institucionais encontram-se a capacitação dos participantes, a padronização de procedimentos, a prevenção de fraudes, a proteção da comunidade, a redução de abusos operacionais, a conformidade regulatória e o estímulo ao uso consciente das funcionalidades da plataforma.
O Programa também busca preparar os participantes para compreender o funcionamento do FluiPass, seus programas de benefícios, suas campanhas promocionais e os princípios éticos que orientam a atuação da empresa.
A participação no Programa dependerá do atendimento aos critérios de elegibilidade definidos pelo FluiPass.
Entre esses critérios poderão estar incluídos o cadastro completo do usuário, a confirmação de identidade, a aprovação em procedimentos de segurança, a conclusão das etapas educacionais previstas, a inexistência de irregularidades cadastrais, a observância das Diretrizes da Comunidade e o cumprimento das exigências previstas neste Manual.
O FluiPass poderá limitar a disponibilidade do Programa por região, categoria de usuário, modalidade de campanha ou qualquer outro critério operacional.
A aprovação no Programa ocorrerá exclusivamente mediante decisão da plataforma, observados critérios técnicos, jurídicos e operacionais.
O ingresso no Programa poderá compreender um conjunto de etapas destinadas à validação da identidade do participante e ao fortalecimento da segurança operacional da plataforma.
Essas etapas poderão incluir confirmação de dados cadastrais, validação documental, confirmação telefônica, verificação facial, confirmação de titularidade de conta, procedimentos de conhecimento do usuário (Know Your Customer – KYC), análise comportamental, prevenção a fraudes, verificação de autenticidade das informações prestadas e demais mecanismos considerados adequados pelo FluiPass.
O Programa poderá ser atualizado continuamente para incorporar novos mecanismos tecnológicos destinados ao fortalecimento da segurança da plataforma.
Como parte do processo de ativação, o FluiPass poderá disponibilizar conteúdos educativos destinados à orientação dos participantes.
Esses conteúdos poderão abordar o funcionamento da plataforma, boas práticas de utilização, ética na divulgação do FluiPass, regras de campanhas promocionais, utilização responsável do FluiCash, prevenção a fraudes, segurança digital, proteção de dados, relacionamento com parceiros e demais temas considerados relevantes.
A conclusão dessas atividades possui finalidade exclusivamente educativa e não representa certificação profissional, habilitação técnica ou garantia de qualquer benefício futuro.
Os usuários aprovados poderão receber identificação específica dentro da plataforma, mediante selo, distintivo, emblema ou outro elemento visual destinado exclusivamente à demonstração de participação no Programa.
Essa identificação possui caráter meramente informativo e institucional, não conferindo ao participante qualquer representação oficial da empresa, autorização para agir em nome do FluiPass ou direito especial não previsto neste Manual.
O FluiPass poderá manter registro interno dos participantes para fins de auditoria, compliance, controle operacional e prevenção a fraudes.
Determinadas campanhas poderão prever a realização de missões ou atividades específicas para obtenção de benefícios promocionais.
A conclusão técnica de determinada ação não implica validação automática da missão.
O FluiPass poderá analisar, entre outros fatores, a autenticidade das informações prestadas, a permanência do usuário indicado na plataforma, cancelamentos, reembolsos, chargebacks, comportamento artificial, utilização de contas múltiplas, uso de robôs, manipulação de sistemas, irregularidades cadastrais e qualquer outro elemento que possa comprometer a legitimidade da missão.
A plataforma poderá revisar missões concluídas sempre que surgirem novos elementos relacionados à sua validação.
Como medida de proteção da comunidade e de prevenção a fraudes, as vantagens decorrentes das missões poderão permanecer em período de auditoria antes de sua disponibilização definitiva.
O prazo mínimo de análise será, em regra, de trinta dias, podendo ser ampliado quando houver necessidade de auditoria adicional, revisão de procedimentos, investigação de irregularidades, cumprimento de obrigações legais ou exigências operacionais.
Ainda que determinada recompensa seja considerada elegível, sua utilização poderá permanecer condicionada às políticas internas da plataforma e às regras específicas de cada campanha.
O Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas tem como principal finalidade habilitar usuários previamente identificados e validados para acesso a determinadas funcionalidades promocionais disponibilizadas pelo FluiPass.
Quando previsto em campanha específica e permitido pela legislação aplicável, usuários aprovados no Programa poderão ter acesso a funcionalidades de resgate disponibilizadas pela plataforma.
Esse acesso dependerá, cumulativamente, da aprovação em todas as etapas de identificação, da conclusão do Programa, da validação das missões, da inexistência de impedimentos operacionais, da observância das normas de prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro, da disponibilidade técnica da plataforma e das regras específicas vigentes.
A disponibilização dessa funcionalidade possui caráter excepcional e promocional, não constituindo obrigação permanente do FluiPass.
O FluiPass adota políticas permanentes de integridade destinadas à prevenção de fraudes, abuso operacional, utilização indevida da plataforma e práticas relacionadas à lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilícitas.
Para esse fim, poderão ser utilizados mecanismos de monitoramento contínuo, análise comportamental, cruzamento de informações, validação documental, auditorias internas, inteligência artificial, sistemas automatizados de prevenção a fraudes e demais tecnologias compatíveis com a legislação aplicável.
Sempre que necessário, o FluiPass poderá solicitar informações complementares aos participantes, bloquear preventivamente funcionalidades, revisar operações ou cooperar com autoridades públicas competentes.
O participante poderá ser suspenso ou excluído do Programa sempre que forem identificadas condutas incompatíveis com seus objetivos institucionais.
Constituem hipóteses de exclusão, entre outras, a utilização de documentos falsos, fraude, tentativa de manipulação das campanhas, utilização de robôs, criação de contas múltiplas, divulgação enganosa do Programa, promessa de ganhos garantidos, descumprimento das Diretrizes da Comunidade, violação deste Manual ou determinação legal.
A exclusão do Programa poderá acarretar a perda das funcionalidades específicas a ele vinculadas, sem prejuízo da adoção de outras medidas previstas neste Manual.
O Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas integra a estratégia institucional de segurança, fidelização e fortalecimento do ecossistema FluiPass.
Seu objetivo principal é garantir que os benefícios promocionais disponibilizados pela plataforma sejam acessados de maneira ética, segura, transparente e em conformidade com a legislação.
O FluiPass poderá revisar, alterar, ampliar, restringir, suspender ou encerrar o Programa a qualquer momento, sempre que entender necessário para preservação da sustentabilidade do ecossistema, da segurança dos usuários ou do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
A participação no Programa implica a aceitação integral deste Manual Jurídico Oficial, dos regulamentos complementares e das políticas específicas eventualmente aplicáveis.
A FluiPass Tecnologia Ltda. reconhece que a privacidade, a proteção de dados pessoais, a segurança da informação e a transparência constituem pilares essenciais para o desenvolvimento responsável de seu ecossistema digital.
Por essa razão, o tratamento de informações realizado pelo FluiPass observa os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei da Telessaúde (Lei nº 14.510/2022), pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas demais normas aplicáveis.
O compromisso institucional do FluiPass é assegurar que todo tratamento de dados pessoais ocorra de maneira ética, transparente, proporcional, segura e compatível com as finalidades para as quais as informações foram coletadas.
A privacidade dos usuários constitui elemento permanente da governança corporativa da empresa e integra todos os processos relacionados ao desenvolvimento, manutenção e evolução da plataforma.
Para viabilizar a utilização da plataforma, o FluiPass poderá coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, informações geradas durante a utilização dos serviços e dados obtidos mediante integração com parceiros autorizados.
Entre essas informações poderão estar incluídos dados cadastrais, nome, CPF, data de nascimento, endereço eletrônico, telefone, fotografia de perfil, informações de autenticação, registros de acesso, endereço IP, identificadores do dispositivo, dados de utilização da plataforma, histórico de interações, informações relacionadas ao FluiCash, dados referentes à participação em campanhas, missões e programas de benefícios.
Quando necessário para prestação dos serviços de saúde, também poderão ser tratados dados pessoais sensíveis relacionados ao histórico clínico, consultas, exames, prescrições, laudos, atestados e demais informações necessárias ao atendimento realizado pelos parceiros de saúde.
O FluiPass limita a coleta de dados ao mínimo necessário para execução das finalidades legítimas da plataforma.
Os dados pessoais poderão ser tratados para possibilitar o funcionamento da plataforma, autenticar usuários, proteger contas, prevenir fraudes, disponibilizar funcionalidades, prestar serviços de saúde, processar pagamentos, administrar benefícios, executar campanhas promocionais, disponibilizar programas de fidelidade, realizar auditorias, cumprir obrigações legais, atender determinações de autoridades competentes e aprimorar continuamente os serviços disponibilizados pelo FluiPass.
Os dados também poderão ser utilizados para envio de comunicações operacionais, informações relevantes sobre a plataforma, notificações relacionadas à segurança, alterações contratuais e informações necessárias ao funcionamento dos serviços.
Quando permitido pela legislação, poderão ser utilizadas informações para personalização da experiência do usuário, recomendações de conteúdo, melhoria da navegação e desenvolvimento de novos produtos.
O tratamento de dados pessoais será realizado sempre com fundamento em uma das hipóteses legais previstas na legislação aplicável.
Dependendo da finalidade, o tratamento poderá ocorrer com base no consentimento do titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na tutela da saúde, no exercício regular de direitos, na proteção da vida, na prevenção à fraude, na proteção do crédito ou no legítimo interesse da FluiPass, observados os direitos e garantias dos titulares.
Sempre que o consentimento for necessário, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação vigente, sem prejuízo dos tratamentos anteriormente realizados de forma legítima.
Os dados relacionados à saúde recebem tratamento diferenciado em razão de sua natureza sensível.
Essas informações somente serão tratadas quando indispensáveis à prestação dos serviços disponibilizados pela plataforma ou por seus parceiros de saúde, observadas as exigências legais e os princípios da necessidade, adequação e finalidade.
O acesso a essas informações será restrito aos profissionais, empresas parceiras ou colaboradores cuja atuação seja indispensável para execução dos serviços contratados.
O FluiPass adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida desses dados.
O FluiPass poderá compartilhar informações com empresas parceiras, prestadores de serviços, profissionais de saúde, laboratórios, clínicas, farmácias, empresas de telemedicina, gateways de pagamento, provedores de infraestrutura tecnológica, empresas especializadas em prevenção à fraude, instituições financeiras, órgãos públicos e autoridades competentes, sempre que necessário para execução das finalidades da plataforma ou por obrigação legal.
Todo compartilhamento observará critérios de necessidade, proporcionalidade e segurança.
Os parceiros deverão adotar padrões compatíveis de proteção de dados e responderão pelas atividades sob sua responsabilidade.
A proteção das informações constitui prioridade permanente da FluiPass Tecnologia Ltda.
Para esse fim, a empresa adota controles administrativos, técnicos e organizacionais compatíveis com a natureza das informações tratadas.
Entre essas medidas poderão estar incluídos mecanismos de criptografia, autenticação, segregação de ambientes, controle de acesso, registro de operações, monitoramento contínuo, prevenção a intrusões, backups, auditorias, gestão de vulnerabilidades, autenticação multifator, inteligência artificial aplicada à segurança e demais tecnologias destinadas à proteção do ecossistema.
Embora nenhum ambiente digital seja absolutamente imune a riscos, o FluiPass compromete-se a adotar medidas razoáveis para prevenção, detecção, contenção e resposta a incidentes de segurança.
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades previstas neste Manual, observadas as obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e de defesa de direitos.
Registros técnicos, logs de acesso, informações relacionadas à segurança, auditorias e prevenção à fraude poderão ser mantidos pelo prazo mínimo de seis anos ou pelo período superior exigido pela legislação ou por determinação judicial.
Encerrada a finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que justifique sua conservação.
O usuário poderá exercer os direitos assegurados pela legislação aplicável, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas quando cabível.
Para proteção da própria comunidade, o FluiPass poderá solicitar procedimentos adicionais de verificação de identidade antes do atendimento de solicitações relacionadas a dados pessoais.
As solicitações poderão ser encaminhadas por meio do canal oficial disponibilizado pela empresa.
O FluiPass poderá utilizar cookies, identificadores digitais, tecnologias de armazenamento local, pixels, SDKs e outros mecanismos destinados ao funcionamento da plataforma, autenticação de usuários, segurança, análise estatística, prevenção à fraude, melhoria da experiência e personalização de funcionalidades.
Essas tecnologias não têm por finalidade comercializar dados pessoais dos usuários.
Sempre que tecnicamente possível, o usuário poderá gerenciar determinadas permissões relacionadas ao uso dessas tecnologias.
O FluiPass poderá utilizar inteligência artificial, algoritmos e sistemas automatizados para aprimorar a segurança, identificar fraudes, recomendar conteúdos, personalizar funcionalidades, validar missões, proteger contas, detectar comportamentos anômalos e otimizar a experiência dos usuários.
Esses mecanismos serão empregados de forma responsável, observando critérios de proporcionalidade, transparência, supervisão humana quando necessária e respeito aos direitos dos titulares.
Sempre que aplicável, o usuário poderá solicitar esclarecimentos sobre decisões automatizadas que produzam efeitos relevantes sobre sua utilização da plataforma.
A proteção dos dados pessoais integra a política permanente de governança da FluiPass Tecnologia Ltda.
A empresa compromete-se a manter programas contínuos de gestão de riscos, compliance, auditoria, prevenção à fraude, segurança da informação, capacitação de colaboradores e melhoria dos controles internos relacionados ao tratamento de dados.
As políticas internas poderão ser revisadas periodicamente para acompanhar alterações legislativas, evolução tecnológica e melhores práticas nacionais e internacionais de proteção de dados.
Os usuários poderão exercer seus direitos relacionados à privacidade, proteção de dados e informações pessoais por meio dos canais oficiais disponibilizados pela FluiPass.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer – DPO), atualmente identificado como FluiPass Tech, poderá ser contatado pelo endereço eletrônico fluipass@fluipass.com.br, ou por outro canal oficial que venha a substituí-lo futuramente.
A FluiPass compromete-se a analisar as solicitações recebidas dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável.
A proteção dos dados pessoais representa compromisso permanente da FluiPass Tecnologia Ltda.
A empresa continuará investindo em tecnologias, processos e programas de governança capazes de fortalecer a segurança da informação, proteger os direitos dos usuários e acompanhar a evolução da legislação brasileira e internacional.
A confiança depositada pelos usuários constitui um dos principais ativos institucionais do FluiPass e orientará continuamente a evolução de todas as políticas relacionadas à privacidade, proteção de dados e governança da informação.
A FluiPass Tecnologia Ltda. conduz suas atividades com base nos princípios da ética, transparência, responsabilidade, integridade, conformidade legal, inovação responsável e respeito aos direitos de seus usuários, parceiros, colaboradores e demais partes interessadas.
A governança corporativa do FluiPass tem como finalidade assegurar que todas as decisões estratégicas, operacionais e tecnológicas sejam tomadas de maneira responsável, observando a legislação aplicável, os princípios da boa-fé, as melhores práticas de mercado e os valores institucionais da empresa.
O desenvolvimento da plataforma busca equilibrar inovação tecnológica, proteção da privacidade, sustentabilidade do ecossistema e confiança da comunidade, reconhecendo que esses elementos constituem fundamentos essenciais para o crescimento contínuo da empresa.
O FluiPass mantém programa permanente de compliance destinado a promover a conformidade de suas atividades com a legislação vigente, os regulamentos aplicáveis, as políticas internas e os compromissos institucionais assumidos perante usuários, parceiros e autoridades competentes.
Esse programa compreende procedimentos destinados à prevenção de irregularidades, mitigação de riscos, fortalecimento dos controles internos, treinamento de colaboradores, revisão periódica de processos, monitoramento regulatório e implementação de melhorias contínuas.
Sempre que necessário, poderão ser adotadas políticas complementares relacionadas à ética empresarial, prevenção de conflitos de interesse, proteção de dados, prevenção à fraude, segurança da informação, integridade institucional e relacionamento com parceiros.
Todas as atividades desenvolvidas pelo FluiPass deverão observar elevados padrões de ética, honestidade, respeito e responsabilidade.
A empresa não incentiva nem tolera práticas relacionadas à corrupção, fraude, discriminação, abuso de poder, assédio, favorecimento indevido, concorrência desleal, manipulação de informações, conflitos de interesse ou qualquer conduta incompatível com seus princípios institucionais.
Usuários, parceiros e colaboradores deverão atuar de forma íntegra, respeitando os direitos das demais pessoas e contribuindo para a construção de um ambiente digital seguro, colaborativo e confiável.
O FluiPass adota postura de tolerância zero em relação à corrupção, ao pagamento de vantagens indevidas, ao tráfico de influência, à fraude documental, à lavagem de dinheiro e a qualquer prática ilícita que possa comprometer a integridade da empresa ou de seu ecossistema.
A empresa poderá implementar mecanismos internos de prevenção, monitoramento e investigação destinados à identificação de irregularidades, preservando sempre os direitos das partes envolvidas e observando o devido processo interno.
Sempre que houver obrigação legal, o FluiPass poderá cooperar com autoridades públicas competentes para apuração de ilícitos.
A proteção das informações constitui responsabilidade permanente da FluiPass Tecnologia Ltda.
A empresa adota controles técnicos, administrativos e organizacionais destinados à proteção da confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade das informações tratadas em seu ecossistema.
Entre as medidas que poderão ser utilizadas encontram-se criptografia, autenticação multifator, segregação de ambientes, gestão de acessos, monitoramento contínuo, registro de eventos, backups, redundância de infraestrutura, testes periódicos de segurança, auditorias técnicas e demais mecanismos compatíveis com a evolução tecnológica.
Esses controles serão continuamente aperfeiçoados, buscando reduzir riscos relacionados a acessos não autorizados, perda de informações, indisponibilidade de serviços e incidentes de segurança.
O FluiPass buscará manter a disponibilidade de seus serviços mediante adoção de práticas de continuidade operacional, gerenciamento de riscos e recuperação de ambientes tecnológicos.
Embora nenhum sistema esteja totalmente imune a falhas técnicas, indisponibilidades ou eventos externos, a empresa envidará esforços razoáveis para minimizar interrupções, restaurar os serviços no menor prazo possível e reduzir impactos para seus usuários.
Manutenções preventivas, corretivas, evolutivas ou emergenciais poderão ser realizadas sempre que necessárias para garantir estabilidade, segurança ou melhoria da plataforma.
O FluiPass adota processo contínuo de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos relacionados às suas atividades.
A gestão de riscos poderá abranger aspectos tecnológicos, operacionais, jurídicos, regulatórios, financeiros, reputacionais, cibernéticos e relacionados à proteção de dados pessoais.
Os processos internos poderão ser revisados periodicamente, considerando a evolução da plataforma, alterações legislativas, mudanças tecnológicas e novos cenários de mercado.
Com o objetivo de assegurar a integridade de seus processos, o FluiPass poderá realizar auditorias internas ou contratar auditorias independentes para avaliação de seus controles, sistemas, políticas e procedimentos.
As auditorias poderão abranger aspectos relacionados à segurança da informação, proteção de dados, prevenção à fraude, programas de benefícios, conformidade regulatória, controles financeiros, infraestrutura tecnológica e demais áreas consideradas relevantes para o funcionamento da plataforma.
As informações obtidas durante esses processos serão tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para aprimoramento institucional, cumprimento legal ou defesa de direitos.
O FluiPass poderá utilizar soluções baseadas em inteligência artificial, aprendizado de máquina, automação e outras tecnologias emergentes para aprimorar a experiência dos usuários, fortalecer a segurança da plataforma, prevenir fraudes, otimizar processos e apoiar a evolução contínua do ecossistema.
A utilização dessas tecnologias observará princípios de responsabilidade, transparência, supervisão humana quando necessária, respeito aos direitos fundamentais e conformidade com a legislação aplicável.
O emprego de sistemas automatizados não elimina a possibilidade de revisão humana sempre que a natureza da decisão assim exigir.
A FluiPass Tecnologia Ltda. poderá estabelecer relações comerciais, operacionais ou tecnológicas com empresas e profissionais que compartilhem seus princípios institucionais e atendam aos requisitos mínimos de qualidade, segurança e conformidade.
Sempre que possível, os parceiros serão selecionados considerando critérios relacionados à capacidade técnica, reputação, conformidade legal, proteção de dados, segurança da informação e aderência às políticas internas da empresa.
Cada parceiro responderá exclusivamente pelos serviços ou produtos sob sua responsabilidade, sem prejuízo da atuação colaborativa entre as partes para assegurar uma experiência positiva aos usuários.
A governança corporativa exige constante evolução.
Por essa razão, a FluiPass poderá revisar, atualizar, ampliar ou substituir suas políticas internas, procedimentos, regulamentos e práticas institucionais sempre que necessário para acompanhar alterações legislativas, avanços tecnológicos, mudanças regulatórias, necessidades operacionais ou aperfeiçoamento de seus processos.
As versões atualizadas produzirão efeitos a partir de sua publicação nos canais oficiais da empresa, respeitados os direitos assegurados aos usuários pela legislação aplicável.
A FluiPass Tecnologia Ltda. reafirma seu compromisso com a construção de uma plataforma baseada na confiança, na responsabilidade e na inovação.
Todas as decisões estratégicas da empresa buscarão preservar a segurança dos usuários, a proteção dos dados pessoais, a qualidade dos serviços, a sustentabilidade do ecossistema e a conformidade com a legislação brasileira.
A empresa compreende que a tecnologia deve servir às pessoas e que a confiança conquistada junto à comunidade constitui seu patrimônio institucional mais valioso. Por essa razão, manterá programas permanentes de governança, compliance, segurança da informação, melhoria contínua e gestão responsável, visando fortalecer um ecossistema digital cada vez mais seguro, transparente e preparado para o futuro.
A propriedade intelectual constitui um dos principais ativos da FluiPass Tecnologia Ltda. e compreende todo o conjunto de bens imateriais desenvolvidos, licenciados, adquiridos ou utilizados no âmbito do ecossistema FluiPass.
A empresa reconhece e respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços adotem a mesma postura.
A utilização da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais do FluiPass, salvo quando expressamente autorizado por escrito pela empresa.
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Esses ativos encontram-se protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
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O banco de dados estruturado pelo FluiPass, incluindo sua organização, classificação, estrutura lógica, relacionamentos, modelos de informação e demais elementos técnicos, constitui ativo intelectual protegido pela legislação aplicável.
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A FluiPass Tecnologia Ltda. investe continuamente em pesquisa, desenvolvimento, inovação e aprimoramento tecnológico de sua plataforma.
As melhorias implementadas, novas funcionalidades, aperfeiçoamentos, modelos computacionais, metodologias, processos, integrações, soluções baseadas em inteligência artificial e demais desenvolvimentos realizados pela empresa constituirão patrimônio intelectual da FluiPass, ressalvados os direitos de terceiros e as hipóteses previstas em contratos específicos.
Qualquer pessoa que identifique possível violação de direitos de propriedade intelectual relacionada ao FluiPass poderá comunicar a empresa por meio dos canais oficiais de atendimento.
A comunicação deverá conter informações suficientes para identificação do conteúdo questionado, da titularidade alegada e dos fundamentos da reclamação.
Sempre que necessário, o FluiPass poderá solicitar documentos comprobatórios antes da adoção de qualquer providência.
A proteção da propriedade intelectual constitui elemento essencial para a continuidade da inovação desenvolvida pela FluiPass Tecnologia Ltda.
A empresa permanecerá comprometida com o respeito aos direitos autorais, às marcas, às patentes, aos segredos comerciais e aos demais direitos de propriedade intelectual, promovendo ambiente de inovação responsável, colaboração e segurança jurídica.
Os usuários comprometem-se a utilizar a plataforma de forma compatível com estes princípios, reconhecendo que a preservação da propriedade intelectual fortalece não apenas a empresa, mas todo o ecossistema FluiPass, permitindo o desenvolvimento contínuo de novas tecnologias, serviços e benefícios destinados à comunidade.
A FluiPass Tecnologia Ltda. desenvolve e administra uma plataforma tecnológica destinada à integração de serviços, benefícios, conteúdos e funcionalidades relacionadas à saúde, bem-estar, educação, relacionamento e demais soluções digitais disponibilizadas em seu ecossistema.
A empresa compromete-se a atuar com diligência, boa-fé, transparência, segurança e observância da legislação aplicável, buscando oferecer uma plataforma estável, confiável e em constante evolução.
As responsabilidades assumidas pela FluiPass serão exercidas nos limites de sua atuação como plataforma tecnológica, sem prejuízo das responsabilidades atribuídas por lei aos usuários, parceiros, profissionais, fornecedores e demais participantes do ecossistema.
Nenhuma disposição deste Manual deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade quando tal restrição for vedada pela legislação brasileira.
A FluiPass responde pelas atividades relacionadas ao desenvolvimento, administração, manutenção, evolução tecnológica e funcionamento de sua plataforma, comprometendo-se a empregar esforços razoáveis para assegurar a continuidade, segurança e integridade dos serviços disponibilizados.
A empresa é responsável pela gestão do ambiente tecnológico, pela proteção das informações sob sua guarda, pela implementação de medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados e pelo cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas.
Sempre que identificadas falhas técnicas, vulnerabilidades ou incidentes que possam comprometer a experiência dos usuários, a FluiPass poderá realizar manutenções preventivas, corretivas ou evolutivas, inclusive mediante interrupções temporárias dos serviços quando necessárias à proteção da plataforma.
A empresa responderá pelos danos decorrentes de sua atuação quando houver comprovação de conduta ilícita, culpa ou responsabilidade objetiva nos casos previstos pela legislação aplicável.
Cada usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas durante seu cadastro, pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, legítima e em conformidade com este Manual Jurídico, respondendo pelos prejuízos decorrentes de condutas ilícitas, fraudulentas ou incompatíveis com as normas estabelecidas pelo FluiPass.
Também será de responsabilidade do usuário a veracidade das informações compartilhadas, o respeito aos direitos de terceiros, a utilização adequada das funcionalidades da plataforma e a observância da legislação vigente.
A utilização da plataforma por terceiros mediante compartilhamento voluntário das credenciais de acesso permanecerá sob responsabilidade exclusiva do titular da conta.
Todo conteúdo publicado na plataforma é de exclusiva responsabilidade do usuário que o disponibilizou.
O usuário declara possuir autorização, titularidade ou licença suficiente para utilização de textos, imagens, vídeos, áudios, documentos, fotografias, ilustrações e quaisquer outros materiais publicados no FluiPass.
A FluiPass não realiza controle editorial prévio de todas as publicações efetuadas pelos usuários e, portanto, não responde automaticamente pelo conteúdo gerado por terceiros.
Entretanto, ao tomar conhecimento de conteúdo manifestamente ilícito, ofensivo ou incompatível com este Manual, a empresa poderá adotar as medidas de moderação previstas nas Diretrizes da Comunidade, sem que isso caracterize assunção de responsabilidade sobre o conteúdo originalmente publicado.
Os parceiros integrantes do ecossistema FluiPass responderão exclusivamente pelos produtos e serviços por eles disponibilizados aos usuários.
Consultas médicas, diagnósticos, prescrições, laudos, exames, tratamentos, serviços laboratoriais, fornecimento de medicamentos, serviços logísticos, meios de pagamento, programas comerciais e quaisquer outras atividades executadas por empresas parceiras permanecerão sob responsabilidade direta de seus respectivos prestadores.
O FluiPass atua como plataforma tecnológica de integração e intermediação digital, não substituindo a responsabilidade técnica, profissional, contratual ou regulatória dos parceiros.
Sempre que possível, a empresa atuará de forma colaborativa para auxiliar na comunicação entre usuários e parceiros, buscando contribuir para solução de eventuais situações relacionadas aos serviços contratados.
A FluiPass envidará esforços para manter seus serviços disponíveis de forma contínua e segura.
Todavia, a empresa reconhece que sistemas tecnológicos podem sofrer interrupções decorrentes de manutenção programada, atualizações, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de redes de comunicação, eventos de força maior, ataques cibernéticos, problemas em serviços de terceiros ou circunstâncias alheias ao seu controle.
Nessas hipóteses, o FluiPass buscará restabelecer o funcionamento da plataforma no menor prazo tecnicamente possível, adotando medidas destinadas à redução dos impactos para seus usuários.
O FluiPass não poderá ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de fatos cuja causa não lhe seja diretamente atribuível, especialmente quando relacionados a falhas de conexão à internet, indisponibilidade de equipamentos do usuário, problemas em dispositivos pessoais, interrupções provocadas por provedores externos, utilização inadequada da plataforma, fornecimento de informações falsas, atuação de terceiros ou eventos de força maior.
A empresa também não garante que o uso da plataforma produzirá resultados específicos relacionados à saúde, desempenho pessoal, ganhos econômicos, obtenção de benefícios, aumento de produtividade, sucesso profissional ou qualquer expectativa individual do usuário.
Da mesma forma, a participação em campanhas, programas promocionais, missões, benefícios ou no Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas não assegura obtenção de vantagens futuras, remuneração, resgates ou qualquer resultado econômico determinado.
As limitações previstas neste capítulo não afastam as responsabilidades que a legislação brasileira considere irrenunciáveis.
O usuário compromete-se a indenizar a FluiPass Tecnologia Ltda., seus administradores, colaboradores, parceiros e fornecedores sempre que sua conduta causar prejuízos decorrentes de utilização ilícita da plataforma, violação deste Manual, descumprimento da legislação aplicável, infração a direitos de terceiros ou prática de fraude.
A obrigação de indenizar poderá abranger perdas e danos, despesas processuais, honorários advocatícios, custos de defesa, multas, condenações judiciais e demais prejuízos comprovadamente relacionados à conduta do usuário, observado o devido processo legal.
Sempre que identificar utilização indevida da plataforma, acesso não autorizado, suspeita de fraude, vulnerabilidade de segurança ou qualquer situação que possa comprometer a integridade do ecossistema FluiPass, o usuário deverá comunicar imediatamente a empresa por meio dos canais oficiais de atendimento.
O FluiPass poderá solicitar informações adicionais para investigação do ocorrido, adotar medidas preventivas de segurança e, quando necessário, comunicar as autoridades competentes.
A colaboração dos usuários constitui elemento essencial para manutenção da segurança coletiva da plataforma.
A FluiPass valoriza a solução amigável de controvérsias e incentivará, sempre que possível, a resolução consensual de conflitos por meio de seus canais oficiais de atendimento.
Antes da adoção de medidas judiciais, recomenda-se que o usuário apresente sua manifestação pelos canais disponibilizados pela empresa, permitindo a análise administrativa da situação e a busca de solução adequada.
Nada nesta disposição impede o exercício dos direitos assegurados pela legislação brasileira ou o acesso ao Poder Judiciário quando necessário.
A responsabilidade civil prevista neste Manual será interpretada de forma sistemática, em conjunto com as demais disposições deste documento e da legislação aplicável.
A FluiPass Tecnologia Ltda. reafirma seu compromisso com a atuação ética, transparente e responsável, buscando preservar o equilíbrio entre a proteção dos direitos dos usuários, a segurança do ecossistema e o desenvolvimento contínuo de uma plataforma tecnológica voltada à saúde, ao bem-estar e à inovação.
Todas as partes que integram o ecossistema FluiPass comprometem-se a atuar com boa-fé, cooperação e respeito mútuo, reconhecendo que a confiança, a responsabilidade compartilhada e a observância das normas legais constituem elementos fundamentais para o funcionamento sustentável da plataforma.
O presente Manual Jurídico Oficial constitui o principal instrumento normativo aplicável ao ecossistema FluiPass e deverá ser interpretado de forma integrada com os demais documentos disponibilizados pela FluiPass Tecnologia Ltda.
Integram este Manual, para todos os efeitos legais, os Termos Gerais de Uso, as Diretrizes da Comunidade, a Política de Privacidade e Proteção de Dados, o Regulamento do Programa de Ativação de Benefícios e Recompensas, os regulamentos específicos de campanhas promocionais, políticas complementares, contratos particulares eventualmente celebrados com usuários ou parceiros e demais documentos publicados oficialmente pela empresa.
Na hipótese de conflito entre normas específicas e normas gerais, prevalecerão as disposições do documento elaborado especificamente para disciplinar determinada funcionalidade, campanha, serviço ou relação jurídica, sem prejuízo da aplicação subsidiária deste Manual.
A FluiPass Tecnologia Ltda. poderá revisar, alterar, complementar ou atualizar este Manual sempre que necessário para acompanhar a evolução da plataforma, a implementação de novas funcionalidades, alterações legislativas, decisões judiciais, determinações regulatórias, melhorias operacionais ou mudanças estratégicas do ecossistema.
Sempre que as alterações produzirem impacto relevante sobre os direitos ou obrigações dos usuários, o FluiPass buscará disponibilizar comunicação adequada por meio do aplicativo, website ou outros canais oficiais.
A continuidade da utilização da plataforma após a entrada em vigor das alterações será interpretada como concordância com a versão vigente, ressalvadas as hipóteses em que a legislação exigir manifestação expressa do usuário.
As comunicações oficiais entre o FluiPass e seus usuários poderão ser realizadas por meio do próprio aplicativo, do website institucional, correio eletrônico, notificações eletrônicas, mensagens dentro da plataforma ou outros canais oficialmente disponibilizados pela empresa.
É responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais atualizados, especialmente endereço eletrônico, número de telefone e demais informações necessárias ao recebimento das comunicações.
O envio de notificações pelos canais cadastrados será considerado suficiente para fins de comunicação institucional, salvo disposição legal em contrário.
Caso qualquer disposição deste Manual venha a ser considerada inválida, ilegal, inexequível ou inaplicável por decisão judicial ou administrativa definitiva, tal circunstância não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão plenamente vigentes e eficazes.
Sempre que possível, a cláusula considerada inválida será interpretada ou substituída por disposição equivalente que preserve sua finalidade original e a coerência deste Manual.
A eventual tolerância da FluiPass quanto ao descumprimento de qualquer disposição deste Manual não constituirá renúncia de direitos, novação, alteração contratual ou precedente obrigatório para situações futuras.
O não exercício imediato de qualquer direito pela empresa não impedirá sua posterior utilização, sempre que necessário para proteção do ecossistema, dos usuários ou do cumprimento da legislação.
A FluiPass poderá ceder, transferir, reorganizar ou suceder os direitos e obrigações decorrentes deste Manual em razão de reorganizações societárias, incorporações, fusões, cisões, venda de ativos, aquisição por terceiros ou qualquer outra operação empresarial permitida pela legislação.
Nessas hipóteses, a empresa buscará preservar a continuidade dos serviços e os direitos assegurados aos usuários, observadas as normas legais aplicáveis.
O usuário não poderá ceder, transferir ou negociar sua conta, seus benefícios pessoais ou sua posição contratual perante a plataforma sem autorização prévia e expressa da FluiPass.
Este Manual será interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Aplicam-se, entre outras normas pertinentes, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei da Telessaúde, a Lei de Direitos Autorais, a Lei da Propriedade Industrial e demais normas que venham a disciplinar as atividades desenvolvidas pelo FluiPass.
Nos casos em que a plataforma disponibilizar serviços para usuários localizados em outros países, poderão ser observadas normas locais específicas, sem prejuízo da aplicação subsidiária deste Manual quando compatível.
Salvo disposição legal que determine competência diversa, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização da plataforma ou da interpretação deste Manual.
Quando a legislação assegurar foro especial ao consumidor ou ao usuário, prevalecerá a competência estabelecida pela norma aplicável.
Os usuários poderão entrar em contato com a FluiPass por meio dos canais oficiais disponibilizados pela empresa para esclarecimento de dúvidas, envio de solicitações, exercício de direitos, comunicação de incidentes ou apresentação de reclamações.
Na data de publicação deste Manual, os canais oficiais são:
FluiPass Tecnologia Ltda. CNPJ: 61.312.645/001-54 Endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.410-905. E-mail Jurídico: fluipass@fluipass.com.br E-mail para Privacidade e LGPD: fluipass@fluipass.com.br Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): FluiPass Tech.
A empresa poderá atualizar seus canais oficiais sempre que necessário, mediante divulgação nos meios institucionais.
O presente Manual Jurídico Oficial entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válido por prazo indeterminado, produzindo efeitos sobre todas as relações jurídicas estabelecidas entre a FluiPass Tecnologia Ltda., seus usuários, parceiros e demais participantes do ecossistema, observado o disposto na legislação aplicável.
As versões anteriores permanecerão arquivadas para fins de auditoria, governança corporativa, rastreabilidade e eventual necessidade de comprovação histórica.
A FluiPass Tecnologia Ltda. acredita que a tecnologia deve aproximar pessoas, ampliar oportunidades e contribuir para uma sociedade mais saudável, ética e colaborativa.
Este Manual Jurídico Oficial reflete o compromisso permanente da empresa com a transparência, a proteção dos direitos dos usuários, a inovação responsável, a segurança da informação, a privacidade, a conformidade regulatória e a construção de um ecossistema digital sustentável.
Ao utilizar o FluiPass, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições estabelecidas neste Manual e compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
A FluiPass reafirma seu compromisso de evoluir continuamente, incorporando novas tecnologias, funcionalidades e parcerias que ampliem o acesso à saúde, ao bem-estar, ao conhecimento e aos benefícios digitais, preservando sempre a confiança, a segurança e o respeito que fundamentam a relação entre a plataforma e sua comunidade.
FluiPass Tecnologia Ltda.
Razão Social: FluiPass Tecnologia Ltda.
Sede: Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.410-905
E-mail Jurídico: fluipass@fluipass.com.br
Canal de Privacidade (LGPD): fluipass@fluipass.com.br
Versão do Manual: 1.0
Data de Publicação: 10/07/2026